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Artesãos do Barlavento: Tradição e Inovação
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Termos e Condições
Associação de Artesãos do Barlavento Algarvio
1. Identificação da Entidade
O presente website é propriedade da:
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NIF: 510274056
Morada: Bairro dos Moinhos, Bloco 6 Letra J Cave,
8600-646 - Lagos
Email: [email protected]
Telefone: +351 282763680
Website: https://aabarlavento.pt
2. Objeto
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10. Alterações aos Termos e Condições
A associação reserva-se o direito de alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
11. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o Tribunal da Comarca da área da sede da Associação de Artesãos do Barlavento Algarvio, com expressa renúncia a qualquer outro.
12. Resolução Alternativa de Litígios
Nos termos da Lei n.º 144/2015, informa-se que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios.
Informações disponíveis em:
👉 https://www.consumidor.gov.pt
Caso aplicável, indicar o Centro de Arbitragem competente para a área geográfica da associação:
[Inserir entidade RAL da região]
13. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, poderá contactar:
📧 Email: [inserir]
📍 Morada: [inserir]
📞 Telefone: [inserir]
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